Joseléa Oliveira , Advogado

Joseléa Oliveira
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Belém (PA)
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Advocacia e Consultoria Jurídica
Formação acadêmica em direito pela Universidade Federal do Pará.Atuação jurídica em direito previdenciário e consumidor- empréstimo consignados .

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Joseléa Oliveira , Advogado
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Publicações

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Joseléa Oliveira , Advogado
Joseléa Oliveira
Modelo · há 2 anos

Carta ao médico do Cliente

Prezado Doutor, Venho, respeitosamente, solicitar a Vossa Senhoria como médico que acompanha_____________________________________________ portadora do CPFnº______________________________________,...
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Joseléa Oliveira , Advogado
Joseléa Oliveira
Artigo · há 2 anos
Saúde Mental e benefícios previdenciários

Saúde Mental e benefícios previdenciários

No ano de 2o23,o número de afastamentos por transtornos mentais concedidos pelo INSS cresceu cerca de 40% . Segundo o órgão, 288.865 benefícios por incapacidade são relacionados a transtornos...
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Joseléa Oliveira , Advogado
Joseléa Oliveira
Artigo · há 3 anos
Ribeirinhos da Amazônia e Previdência Social.

Ribeirinhos da Amazônia e Previdência Social.

 A região amazônica abriga comunidades ribeirinhas cujas vidas estão intrinsecamente ligadas aos recursos naturais da região. O cotidiano dos ribeirinhos às margens dos rios e sob influência das...
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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

Atuação na área de direito previdenciário com ênfase na orientação jurídica dos benefícios previd...

Recomendações

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Dra Milena Luby, Advogado
Dra Milena Luby
Artigo · há 3 anos
Como vender um imóvel de herança, sem fazer inventário: Cessão de direitos hereditários

Como vender um imóvel de herança, sem fazer inventário: Cessão de direitos hereditários

Muitas pessoas não sabem que é possível vender um imóvel que é objeto de herança, mesmo antes da conclusão do inventário. Isso pode ser feito através da cessão de direitos hereditários, um...
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Marcos Machado, Advogado
Marcos Machado
Comentário · há 6 anos

Procuração que não tem data de validade, torna-se ineficaz ao longo do tempo?

Carlos Alberto Araujo de Queiroz · há 10 anos
Me permita discordar Sr Marco Aurélio
Um regulamento interno de um banco não pode afrontar uma lei federal, no caso o código de processo civil, pois ato normativo secundário não pode criar obrigações.
O fato do banco exigir tal certidão atualizada não encontra respaldo em lei, portanto torna-se ato ILEGAL.
Quanto à questão das fraudes, cabe aos bancos tomar medidas administrativas que diminuam a sua ocorrência, ou mesmo registrar as ocorrências na delegacia de polícia, mas não pode, em hipótese alguma, legislar, pois não é de sua competência.

Marcos Machado - OAB/RJ 224.621
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Thiago Henrique Boaventura, Bacharel em Direito
Thiago Henrique Boaventura
Artigo · há 9 anos
Conheça o caso Marbury vs. Madison

Conheça o caso Marbury vs. Madison

Estou certo de que, se você já passou pelas disciplinas de Direito Constitucional, com toda a certeza já ouviu falar do caso Marbury vs. Madison. Tal precedente jurisprudencial americano influenciou...
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